IOF: recuo é positivo, mas há limitações na resposta do governo, diz economista
Ministro da Fazenda anuncia medidas alternativas ao aumento do IOF diante de forte resistência política e do setor produtivo. A proposta inclui novas tributações que geram expectativa por reformas estruturais para o controle dos gastos públicos.
Respostas do Governo às Críticas sobre Aumento do IOF
Após forte repercussão negativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que visava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2023 e R$ 41 bilhões em 2026, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novas medidas no domingo.
As medidas foram propostas para evitar um bloqueio maior no Orçamento de 2025 e geraram resistência no Congresso, que ameaçou derrubar o decreto.
Principais mudanças na Medida Provisória (MP):
- Taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) em 5%.
- Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%.
- Elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para 15% ou 20%.
Expectativas Futuras:
Embora não tenham sido anunciadas medidas estruturais mais significativas, uma nova reunião será agendada para discutir uma proposta de redução de 10% nas isenções tributárias.
A economista-chefe Andrea Damico comentou que o recuo sobre o aumento do IOF é positivo, mas destacou a falta de medidas estruturais. O aumento da tributação, embora necessário, não atende totalmente à demanda de arrecadação.
O economista Étore Sanchez alertou que essa decisão pode desacelerar a economia e aumentar os preços.
Sobre a tributação de LCIs e LCAs, a LCA Consultores comentou que não está claro se a taxação se aplicará sobre o estoque existente, aguardando reações do setor agropecuário.
Por fim, Sidney Lima, da Ouro Preto Investimentos, ressaltou que a elevação do custo de captação pode comprometer projetos em setores estratégicos, impactando o emprego e o PIB.