IOF: relator de pedido do PSOL contra derrubada de decreto, Gilmar sugere repassar caso para Moraes

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação do PSOL contra a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Gilmar questionou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre a possibilidade do processo ficar com o Alexandre de Moraes, que já é relator de outro caso semelhante.

A ação do PSOL contesta a decisão do Congresso, que derrubou o decreto na quarta-feira. Moraes é relator de um pedido do PL contra o aumento do IOF.

Em despacho para Barroso, Gilmar destacou a necessidade de examinar os decretos derrubados, apontando a “coincidência parcial de objetos” entre os dois casos. Ele alertou para o risco de “decisões contraditórias”.

Barroso decidirá se a relatoria ficará com Gilmar ou será transferida para Moraes.