IOF sobe hoje para governo arrecadar mais R$ 61,5 bi até 2026; entenda o que muda
Novas alíquotas de IOF visam aumentar a arrecadação e desincentivar a fuga de capitais. Medidas impactam operações de câmbio, crédito e seguros, encarecendo investimentos no exterior.
Novas taxas de IOF começam a valer à meia-noite desta sexta-feira, visando aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões em 2026.
As mudanças no câmbio interrompem a adequação aos padrões da OCDE e podem encarecer compras no exterior. A alíquota nas operações de câmbio foi uniformizada em 3,5%, incluindo remessas de fundos de investimento.
A alíquota para cartões de crédito internacionais subiu de 3,38% para 3,5%. A cobrança na remessa de recursos para contas no exterior aumentou de 1,1% para 3,5%.
O objetivo do governo é evitar distorções tributárias e a fuga de recursos. Robinson Barreirinhas, da Receita Federal, afirmou que "nenhum país incentiva a retirada de dinheiro".
A alíquota para remessas de fundos de investimento, que era zero, também foi elevada para 3,5%.
No crédito, a alíquota fixa para empresas aumentou de 0,38% para 0,95%; microempreendedores e pessoas físicas permanecem em 0,38%.
As cooperativas terão a alíquota igualada às empresas para operações acima de R$ 100 milhões por ano. O governo também introduziu um IOF de 5% para seguros de vida com aportes mensais acima de R$ 50 mil, visando combater a evasão fiscal.
Exceções permanecem para operações como importação e exportação, cartões de crédito de turistas estrangeiros e transporte aéreo internacional.