IOF sobre cartão internacional: entenda idas e vindas das alíquotas nos governos Bolsonaro e Lula
Governo revoga parte do aumento do IOF, mas mantém reajuste em operações de crédito e compras internacionais. Medidas visam uniformizar alíquotas e evitar distorções tributárias.
Governo Lula eleva Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)
Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mudanças que aumentam o IOF.
Dentre as alterações, estão:
- Tributo maior em crédito para empresas;
- Aumento nas transações cambiais;
- Novas taxas para cartões em compras internacionais.
A previsão inicial era arrecadar R$ 20 bilhões em 2023. Contudo, algumas horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto para aplicações em fundos nacionais fora do Brasil, mantendo a alíquota zero para esse caso.
Para as demais situações, o IOF elevado foi mantido, mas ainda faltam estimativas de impacto das mudanças.
Desde o governo Jair Bolsonaro, houve diversas alterações nas compras internacionais e uso de cartões no exterior. Em março de 2022, foi assinado um decreto que reduzia progresivamente o IOF em algumas operações de crédito.
Na visão do governo Lula, a intenção é uniformizar as alíquotas e eliminar distorções, como o uso de contas internacionais com impostos mais baixos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que interromper o ciclo de queda não é considerado aumento de imposto, afirmando que "é fácil propor redução de imposto para os governos seguintes".