IOF: Veja como o governo ‘morde e assopra’ em busca de negociação com o Congresso em ação no STF

Governo brasileiro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a decisão do Congresso, chamando-a de “decisão absurda”. Ele defendeu a judicialização como forma de garantir sua capacidade de governar.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, sugeriu a busca por um acordo com os parlamentares para resolver a crise. Messias elogiou os presidentes da Câmara e do Senado pela disposição à conciliação.

Messias se reuniu com o presidente do STF e outros ministros, e há um entendimento de que o Executivo pode alterar alíquotas do IOF. No entanto, o governo alega que a derrubada do decreto é uma usurpação de funções.

Lula reafirmou que o governo tem o direito de propor ajustes no IOF e que a judicialização não implica um rompimento com o Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou que a questão é jurídica e não política. Ele destacou a surpresa do Executivo ao ser excluído das negociações.

Ainda, o secretário da Fazenda reuniu-se com líderes da Câmara e do Senado, indicando disposição para negociação.

O ministro Alexandre de Moraes não despachou nas ações relacionadas ao decreto do IOF e ressaltou a necessidade de resolver conflitos para evitar ativismo judicial.

Gilmar Mendes enfatizou que a crise do IOF é um sintoma da falta de diálogo entre os Poderes, buscando uma solução pelo diálogo institucional.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, lembrou que a independência do Legislativo é fundamental para a democracia.