IOF: veja o que mudou e o que segue em vigor em meio à pressão do Congresso
Governo mantém aumento do IOF, mas recua em dois pontos diante da pressão do Congresso. A medida visa aumentar a arrecadação, mas enfrenta resistência de empresários e parlamentares que pedem sua revogação.
Governo mantém aumento do IOF, mesmo sob pressão do Congresso para revogá-lo. O decreto de 22 de maio permanece em vigor, exceto por dois pontos modificados no mesmo dia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um aumento nas alíquotas do IOF para reforçar a arrecadação e cumprir as metas fiscais de 2025, com expectativa de receita adicional de R$ 20,5 bilhões no próximo ano.
Em resposta à forte reação negativa do mercado e setores do Congresso, o governo recuou parcialmente, retirando dois trechos do decreto após a publicação.
Destaques do decreto:
- Todos os pontos, exceto os dois modificados, seguem em vigor.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu a suspensão imediata do IOF sobre operações de risco sacado.
A nova tributação, que reconhece essas operações como crédito, pode gerar repasses de custos ao consumidor. Caso não haja revisão, a cobrança inicia neste domingo.
Mais de 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) estão prontos para votação, com apoio de diversas bancadas. Se não houver acordo até o fim da próxima semana, Motta pode pautar a revogação integral do decreto.