IR: 4 em 10 contribuintes de alta renda na mira do governo estão em SP; Sul e Sudeste concentram 80%
Reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo Lula visa tributar alta renda, com foco em contribuintes de São Paulo e regiões ricas. A medida busca equilibrar a tributação entre rendimentos do trabalho e do capital, com expectativa de arrecadação a ser dividida entre Estados e municípios.
Tributação adicional proposta: O governo Lula pretende taxar alta renda, afetando majoritariamente contribuintes em São Paulo.
Dados regionais: Quatro em cada dez contribuintes alvo da taxação estão no Estado de São Paulo, com 80% concentrados nas regiões Sudeste e Sul.
Levantamento: O estudo do Sindifisco revela que Centro-Oeste e Nordeste têm 9% e 9,18% dos contribuintes, respectivamente. Apenas 2,5% estão na Região Norte.
Objetivos da reforma: A tributação sobre alta renda visa compensar a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e a redução para até R$ 7 mil. O objetivo é aprovar a reforma ainda este ano.
Critérios: Contribuintes na alta renda têm rendimento acima de R$ 50 mil/mês, com alíquota que pode chegar a 10% para rendimentos superiores a R$ 100 mil/mês.
Impostos atuais: Membros do 0,1% de alta renda recolhem apenas 3,35% de IR, enquanto trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68 pagam 27,5%.
Números potenciais: Sindifisco estima 238 mil contribuintes elegíveis; Fazenda tem número menor, 144 mil.
Concentração de renda: Ricos em SP e Sul têm rendimentos isentos, como dividendos. A medida deve impactar dividendos acima de R$ 50 mil/mês com 10% de IR.
Controvérsias: Arthur Lira sugere modificação na tributação dos dividendos, questionando a progressividade e o impacto na tributação indireta.
Proposta do Sindifisco: Uma alíquota mínima de 11% para rendas acima de R$ 50 mil e até 20% para rendas acima de R$ 100 mil.
Efeitos regionais: A arrecadação será repassada a Estados e municípios, beneficiando regiões menos desenvolvidas, enquanto SP pode perder receitas com a reforma.
Justificativas: A proposta busca maior justiça tributária e redistribuição de recursos, beneficiando Estado de menor desenvolvimento.