IR: projeto de isenção será votado na próxima terça em Comissão; análise em plenário pode ficar para agosto
Comissão da Câmara se prepara para votar isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil. Relator Arthur Lira propõe alternativas para compensar renúncia fiscal de R$ 27 bilhões.
Comissão da Câmara dos Deputados votará na próxima terça-feira o parecer do relator Arthur Lira (PP-AL) sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
A análise em plenário pode ser adiada para agosto. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), confirmou a votação.
Lira estuda propostas para compensar a perda de receita gerada pela isenção, estimada em R$ 27 bilhões para a União.
- A proposta mais provável é a manutenção do imposto mínimo com alíquota reduzida de até 8% sobre rendas anuais acima de R$ 100 mil.
- Outra opção seria tributar apenas dividendos de acionistas, evitando o imposto mínimo, mas isso poderia incluir empresas do Simples Nacional, gerando resistência.
Lira considera a alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhões por ano como elevada e avalia reduzir essa taxa.
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