IR sobre dividendos pode reduzir investimentos estrangeiros em empresas brasileiras, dizem especialistas

Taxação de dividendos gera preocupação entre investidores internacionais

A proposta do governo brasileiro de 10% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas com domicílio fora do Brasil pode afastar investidores internacionais, alertam especialistas.

Para amenizar o impacto, o governo propõe um mecanismo de compensação. Se a alíquota efetiva de IR mais os 10% em dividendos ultrapassarem 34%, o investidor terá um crédito correspondente à diferença.

Gustavo Carmona, da EY Brasil, nota que 34% é elevado comparado à média global, que é de 20 a 25%. Além disso, os tratados internacionais não beneficiam o Brasil, pois a retenção de impostos na fonte não pode ser reduzida além de 10%.

• O acordo da OCDE estabelece uma alíquota mínima de 15% para grandes multinacionais.
• A proposta do governo brasileiro também isenta de IR trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais.

A tributação de dividendos será aplicada na fonte, e no caso de não-residentes, sobre qualquer quantia. A compensação será válida, mas sem clareza sobre como funcionará.

Especialistas alertam para possíveis consequências:

• Redução do retorno para investidores não-residentes.
• Aumento do 'custo Brasil' para empresas.

Gustavo Brigagão, advogado, destaca que a nova regra pode aumentar os custos das empresas, tornando-as menos competitivas. Ele questiona a viabilidade do sistema de compensação e a carga adicional que representa.

Hermano Barbosa, do BMA Advogados, critica a mudança em um momento desfavorável para investimentos estrangeiros. A falta de clareza na compensação poderá resultar na perda de interesse de investidores.

Em resumo, as novas regras de tributação de dividendos trazem incertezas que podem impactar a atratividade do Brasil para investimentos estrangeiros e o mercado de fusões e aquisições.