Isenção de IR até R$ 5 mil reforça debate sobre taxação progressiva
Governo Lula avança em propostas de tributação do imposto de renda, com foco na progressividade. Especialistas alertam para possíveis desafios de aprovação no Congresso e criticam a necessidade de uma reforma tributária mais abrangente.
Proposta do governo Lula sobre mudanças no imposto de renda gera debate sobre tributação progressiva, onde os mais ricos pagam proporcionalmente mais impostos.
A discussão ganhou espaço após estudos de Thomas Piketty, revelando disparidades de renda, conforme Marcelo Neri da FGV Social.
A proposta para a tributação de dividendos, com alíquota mínima de 10%, é considerada menos agressiva do que a alternativa de 20%.
Apesar desse incremento no debate público, especialistas alertam para disputas intensas no Congresso, com riscos de impasses e questionamentos sobre a eficiência dos gastos públicos.
Luiza Nassif Pires, da Unicamp, destaca que a proposta foca no imposto sobre a renda, sem uma abordagem global sobre riqueza.
Pessoas de alta renda, como Arminio Fraga e Neca Setubal, manifestam apoio, embora também exista resistência entre aqueles que acreditam já estar suficientemente tributados.
Marcelo Neri expressa ceticismo sobre a tramitação da proposta, citando a adaptabilidade da sociedade brasileira a altos níveis de desigualdade.
Pires e outros especialistas observam que o histórico legislativo favorece deduções em vez de aumentos de impostos, tornando a aprovação mais difícil.
Estudos sugerem que a isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil não impacta significativamente a desigualdade, pois atinge uma população que não está no piso da pirâmide de renda.
Gabriel Quintanilha da FGV critica a definição de "alta renda" a partir do corte de R$ 50 mil mensais, sugerindo a necessidade de uma reforma mais abrangente no sistema tributário.
Gustavo Carmona da EY Brasil aponta falta de clareza nas novas regras, especialmente em relação a investidores não-residentes.