Isenção de IR sobre dividendos impulsionou valor de mercado de empresas, diz estudo
FGV aponta que isenção de dividendos desde 1996 beneficiou empresas, mas nova proposta de imposto sobre esses rendimentos gera preocupação. Especialistas alertam para possíveis efeitos negativos sobre investimentos estrangeiros e a atratividade do Brasil como destino de capital.
Estudo da FGV encomendado por empresas de capital aberto revela que a isenção de dividendos, implementada em 1996, beneficiou o valor de mercado das companhias, aumentou a distribuição de lucros e manteve estáveis os reinvestimentos.
Com quase 30 anos desde a reforma, a tributação de lucros e dividendos volta à pauta, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando recursos para isentar do IR contribuintes que ganham até R$ 5.000. Uma proposta atual na Câmara sugere um imposto de 10% sobre dividendos a partir de R$ 50 mil.
Preocupações surgem entre empresas e especialistas, que alertam para um possível desinteresse estrangeiro pelo Brasil, agravado por tensões comerciais com os EUA. A equipe econômica garante que a maioria dos países já tributa esses rendimentos.
Gustavo Carmona, da EY Brasil, destaca que a nova tributação pode tornar o Brasil menos atrativo para investimentos, especialmente considerando a alta carga tributária local (34% para a maioria das empresas).
A estimativa do governo é arrecadar R$ 8,9 bilhões em 2026 com o IR sobre dividendos de estrangeiros. No entanto, preocupações sobre a devolução e compensação tributária se intensificam, principalmente após o relator, deputado Arthur Lira, retirar essa previsão do relatório final.
A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias de Capital Aberto) critica a proposta e defende a remoção da tributação sobre investimentos estrangeiros. As conversas sobre mudanças no projeto não avançaram.
Duas análises apoiam esses pleitos: um estudo da FGV afirma que a isenção foi positiva para o ambiente de investimentos, e um relatório da PwC considera a nova tributação desalinhada com padrões internacionais.
Novas isenções e regras de tributação:
- Renda até R$ 5.000: isenta do IR.
- Imposto mínimo: alíquota de 10% para rendas acima de R$ 50 mil.
- Arrecadação prevista: R$ 25,22 bilhões em 2026 com imposto mínimo.
- Dividendos de estrangeiros: 10% retidos na fonte, arrecadação de R$ 8,90 bilhões em 2026.
O governo busca votação do projeto até o fim do ano, enquanto o Congresso enfrenta obstáculos devido a tensões políticas.