Isenção do IR: Lira adia entrega de relatório em meio a ‘climão’ entre Congresso e governo com votação do IOF

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados e relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, decidiu adiar a entrega do parecer sobre a proposta, que estava prevista para esta sexta-feira.

O adiamento ocorre em meio a uma crise entre governo e Congresso, exacerbada pela votação que derrubou o aumento do IOF. Lira afirma que não há “clima” para apresentação da proposta.

A isenção do IR pode gerar uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões para a União. Para compensar, o governo propõe a taxação de dividendos dos mais ricos, que ganham acima de R$ 600 mil por ano, com alíquotas que começam em 0% e podem chegar a 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão.

• A proposta original inclui um “redutor” para alíquotas que ultrapassarem 34%, evitando que a soma total de tributos supere esse limite.
• Lira defende que a forma de redução da cobrança e a alíquota de 10% precisam ser detalhadas no projeto atual.
• O relator critica os cálculos de progressão das alíquotas de taxa sobre dividendos, sugerindo uma evolução mais gradual.
• Ele também propõe compensação direta aos estados e municípios pela perda de arrecadação decorrente da nova faixa de isenção.