Isenção do IR vai ser aprovada na Câmara, mas compensação precisa ser estabelecida, afirma relator
Arthur Lira considera que a aprovação do PL que amplia isenção do imposto de renda é provável, mas destaca a importância de debater compensações e fins dos recursos. Ele também expressou preocupações sobre a tributação das bets e a situação das Letras de Crédito, reforçando a necessidade de garantir que os repasses sejam adequados.
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, reuniu deputados, empresários e setor privado para discutir o Projeto de Lei (PL) que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Ele considera a aprovação do PL “inevitável”, mas destaca a necessidade de discutir a compensação para evitar modificações substanciais.
Lira também abordou a vinculação das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), questionando o repasse de recursos dessas letras.
“Se é para ter isenção, que repasse 100%, não 15%, 20%”, argumentou, alertando para as distorções que favorecem instituições e empresas.
No seu parecer na Comissão Especial, Lira retirou títulos incentivados da base de cálculo do imposto mínimo da alta renda, conforme a Medida Provisória (MP) 1303.
Ele também expressou preocupação com a tributação das bets, mencionando que 50% operam irregularmente e que a arrecadação poderia dobrar com rigor fiscal.
Lira finalizou indicando que o texto pode ser votado em setembro ou dezembro, dependendo das sugestões recebidas.
Conteúdo originalmente publicado no Valor PRO, do Valor Econômico.