Isenção para até R$ 5.000 aumenta distorções tributárias, diz CLP

CLP critica aumento de isenção do IRPF de R$ 3.036 para R$ 5.000, apontando que o Brasil tributa menos a renda do que outros países.

A renúncia fiscal será de R$ 25,8 bilhões, compensada com tributação mínima sobre rendas mais altas e uma taxa de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.

As medidas entrarão em vigor em 2026, se aprovadas pelo Congresso.

O CLP alerta que o sistema tributário brasileiro já é negativo por depender em excesso de tributos sobre folha de pagamentos e consumo, o que eleva custos de contratação e reduz competitividade.

Ministério da Fazenda afirma que o número de isentos do IRPF deve dobrar, mas o CLP destaca que uma maior isenção pode aprofundar desigualdade na arrecadação.

O presidente Lula encaminhou o projeto para aumento da isenção, que poderá resultar em uma queda de R$ 25 bilhões nos repasses a estados e municípios.

Durigan, do Ministério da Fazenda, informa que os que ganham de R$ 5.000 a R$ 7.000 terão descontos no IR, mudando o perfil de arrecadação.