Itaipu fecha acordo para comprar 3 mil hectares de terras para indígenas por R$ 240 milhões
Acordo homologado pelo STF visa reparar danos às comunidades Avá-Guarani pela construção da hidrelétrica de Itaipu. A medida inclui recursos para a compra de terras e melhorias na infraestrutura das aldeias indígenas afetadas.
STF homologa acordo emergencial para reparação dos danos às comunidades indígenas Avá-Guarani pela construção da hidrelétrica de Itaipu.
A compra de 3 mil hectares de terras no oeste do Paraná será realizada pela Itaipu, com a participação da Advocacia-Geral da União, Funai, Incra e Ministério de Povos Indígenas.
O acordo busca mitigar a violência e a miséria nas comunidades indígenas enquanto aguardam a demarcação de terras. A nota da AGU afirma que a ação não encerra a reparação de danos, mas minimiza o conflito.
O valor de R$ 240 milhões será disponível para aquisição de terras em disputa. As áreas destinam-se às Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. O dinheiro será liberado ainda este ano, com possibilidade de complementação em 2026.
A cerimônia de homologação, em Aldeia Atimirim, contou com a presença de ministros e representantes de 31 comunidades Avá-Guarani.
Os Avá-Guarani lutam por seus direitos desde 1973, quando começou a construção da usina. Em 1982, o alagamento da região afetou locais sagrados, como cemitérios.
A expectativa é que as comunidades, com aproximadamente 5,8 mil indígenas, tenham terras suficientes para garantir segurança alimentar.
O acordo também inclui ações complementares, como:
- Recuperação ambiental das áreas compradas
- Instalação de sistemas de abastecimento de água potável
- Melhorias em unidades de saúde e escolas
- Implantação de saneamento básico
A União, Funai, Incra e Itaipu se comprometeram a publicar um pedido de desculpas públicos aos Avá-Guarani pelos danos causados.