Itaipu fecha acordo para gastar R$ 240 milhões e comprar 3 mil hectares de terras para indígenas
A compra de terras faz parte de um acordo para mitigar os impactos sofridos pelas comunidades indígenas Avá-Guarani devido à construção da hidrelétrica. Com um investimento de R$ 240 milhões, a medida busca promover a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida dos povos afetados.
STF homologa acordo emergencial para compra de terras para comunidades indígenas Avá-Guarani no Paraná.
O acordo envolve:
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Itaipu Binacional
- Fundação Nacional do Índio (Funai)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Ministério de Povos Indígenas
Valor do acordo: R$ 240 milhões para aquisição de 3 mil hectares de terras. As áreas, objeto de disputas judiciais, beneficiarão as Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.
A cerimônia de homologação ocorreu na Aldeia Atimirim, em Itaipulândia (PR), com a presença de quatro ministros e representantes das 31 comunidades Avá-Guarani.
As comunidades, com cerca de 5,8 mil indígenas, buscam reparação desde a construção da hidrelétrica em 1973, quando suas terras sagradas foram alagadas.
Acordo inclui:
- Recuperação ambiental das áreas compradas
- Instalação de sistemas de abastecimento de água e energia elétrica
- Melhoria de unidades de saúde e escolas
- Implantação de saneamento básico
Além disso, um pedido público de desculpas será elaborado pela União, Funai, Incra e Itaipu Binacional pelos danos causados aos Avá-Guarani durante a construção da usina.