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Itália restringe acesso a cidadania por direito de sangue

Novas regras limitam a cidadania italiana por direito de sangue a netos e filhos de cidadãos nascidos na Itália. A medida busca reduzir a sobrecarga de pedidos e refletir práticas de cidadania da União Europeia.

Vice-premiê da Itália, Antonio Tajani, anunciou novas regras para a cidadania italiana por direito de sangue, restringindo o acesso a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.

As regras valem a partir de hoje (28) para novos pedidos. A reforma faz parte de um decreto-lei aprovado pelo governo, e não afeta quem já possui passaporte italiano.

Tajani destacou que a mudança visa limitar a cidadania a duas gerações, em contraste com a legislação anterior de 1992. Ele apresentou a medida como uma resposta ao excesso de pedidos de cidadania, especialmente por brasileiros e argentinos, que possuem grande número de descendentes italianos.

Em 2023, foram reconhecidas 61,3 mil cidadanias por direito de sangue, com brasileiros representando 68,5% dos casos. Tajani explicou que muitos solicitantes não pretendem residir na Itália, mas buscam facilidades para viajar na União Europeia e nos EUA.

O decreto deve ser transformado em lei pelo Parlamento em até 60 dias. Além disso, propostas incluem requisitos para que cidadãos italianos no exterior mantenham ligação com o país e alterações na naturalização por casamento.

O objetivo é evitar abusos no uso da cidadania italiana, que se tornou alvo de práticas de “turismo sanitário”.

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