'Jabutis' e subsídios são sinais de ineficiências de planejamento de políticas, apontam especialistas

Uso de "jabutis" em projetos de lei compromete políticas de transição energética, afirmam especialistas durante o evento “COP30 - Amazônia: Transição energética e o mercado de carbono”.

As emendas sem relação com o tema principal nos projetos legislativos são vistas como um reflexo da ineficiência do planejamento no setor energético, impactando também as tarifas de energia.

Na terça-feira, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partes do projeto que estabelece o marco legal das eólicas offshore.

Um "jabuti" é uma emenda estranha a um projeto, só inserida para atender a interesses específicos. A expressão remete à ideia de que um "jabuti" em árvore é colocado lá por alguém.

Elbia Gannoum, da Abeeólica, destacou que esses jabutis decorrem da incapacidade de planejamento do governo e que podem aumentar tarifas em 3,5%.

Ela defendeu o fim de subsídios para tecnologias estabelecidas, como eólicas e solares, que atualmente encarecem as tarifas e criam ineficiências.

Bárbara Rubim, da Absolar, sugere que os subsídios sejam retirados das fontes já sustentáveis, permitindo que novos incentivos sejam direcionados a tecnologias emergentes.

Ricardo Baitelo, do Iema, ressaltou que os "jabutis" contaminam boas ideias e que no marco das eólicas offshore, houve emendas relacionadas a carvão mineral e gás natural, sem discussão adequada sobre suas funções.

Ele também comentou sobre a necessidade de reavaliar investimentos em transmissão devido a novas tecnologias como hidrogênio verde e armazenamento.

“O Brasil lidera a transição energética”, concluiu Baitelo, ressaltando a necessidade de rever a precificação das fontes de energia.