Judicialização e evasão podem impedir compensação do novo IR, diz IFI
Análise aponta desafios e incertezas na implantação da reforma do Imposto de Renda. Especialista alerta para riscos de judicialização, evasão de capitais e complexidade nas compensações financeiras necessárias.
Reforma do Imposto de Renda em Debate
Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, alerta sobre possíveis desafios na compensação da reforma da renda, incluindo:
- Judicialização: Ricos podem alegar "bitributação".
- Evasão de Capitais: Movimentação de bens para evitar tributação.
- Elisão Fiscal: Exploração de brechas legais para reduzir impostos.
O governo planeja aumentar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, com uma perda estimada de R$ 26 bilhões.
A compensação virá de um imposto adicional para quem ganha mais de R$ 50 mil ao mês, visando arrecadar cerca de R$ 25 bilhões.
Pestana destaca a complexidade da execução da reforma, questionando:
- O Congresso vai aprovar as compensações?
- Haverá judicialização sobre bitributação?
- Os ricos vão desviar a poupança para fora do país?
A reforma também impactará as finanças dos municípios, com uma perda potencial de R$ 12 bilhões, e a Receita Federal prevê menos de R$ 5 bilhões em perdas.
Outros tópicos da entrevista:
- Déficit primário em 2025: estimado em R$ 20 bilhões.
- Controle da inflação em contrapartida a um consumo elevado.
- Poucas medidas de corte de gastos, com foco em justiça tributária.
- Superávit necessário para estabilizar a dívida: 2,5% do PIB.
O presidente Lula enviou o projeto ao Congresso em 18 de março, visando aprovar a nova isenção do Imposto de Renda. A proposta requer aprovação parlamentar antes da implementação.
Para mais detalhes, confira o infográfico sobre as mudanças planejadas.