Judicialização pressiona companhias aéreas
As companhias aéreas brasileiras enfrentam uma crise financeira acentuada pela judicialização excessiva, que disparou os custos com processos. Especialistas alertam que isso pode aumentar ainda mais o preço das passagens e desincentivar novas empresas de entrarem no mercado.
Companhias aéreas no Brasil enfrentam crise com recuperação judicial em cinco anos, devido a custos operacionais crescentes e a judicialização excessiva do mercado.
Os custos com processos saltaram de R$ 586 milhões (2018) para R$ 1,16 bilhão (2023), conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Estratégias de comunicação visam passageiros lesados.
Ricardo Bernardi, da Iata, observa que atrasos e cancelamentos se tornaram commodities, com muitos buscando indenizações oportunistas. O Brasil registra uma ação judicial a cada 0,52 voos, comparado a uma a cada 2.585 nos EUA.
Cerca de 90% das ações são por dano moral, com custo médio de R$ 6,7 mil. O secretário Tomé Franca pede equilíbrio entre o direito do passageiro e a judicialização.
Os atrasos de voos aumentaram em novembro e dezembro de 2024: 12,7% e 12,4%, respectivamente. Apesar disso, as companhias brasileiras têm alta pontualidade, com a Latam em quarto lugar e a Azul em sexto no cenário mundial.
Estudo da Abear revela que 10% de 400 mil processos são movidos por 20 advogados. A associação defende a necessidade de uma definição legislativa sobre dano moral presumido.
O CEO da Azul, John Rodgerson, destaca que o Brasil concentra 92% das ações judiciais do setor mundial, encarecendo passagens e afastando empresas. Ele defende uma norma clara sobre indenizações.
O advogado Leo Rosenbaum defende sua atuação, embora reconheça o aumento de empresas de captação de ações. Decisões judiciais mais rigorosas estão mudando o panorama.
Danton Boechat, outro advogado, observa o descumprimento das assistências obrigatórias e acredita que não há tendência de redução no mercado de representação contra as companhias.