Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de julho
Tribunais superiores iniciam recesso em julho com suspensão dos prazos processuais. Apenas questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão durante esse período.
Recesso nos Tribunais Superiores
A partir de 2 de julho de 2025, os tribunais superiores brasileiros entram em recesso.
Os prazos processuais ficarão suspensos até 31 de julho. Durante este período, somente questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão.
No STF, o plantão estará dividido entre:
- Edson Fachin - até 16 de julho
- Roberto Barroso - de 17 a 31 de julho
Cinco ministros continuarão a trabalhar, incluindo:
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Em casos não cobertos pelos ministros que trabalham, questões urgentes serão decididas por Fachin ou Barroso.
Neste recesso, ficam suspensos:
- prazos processuais
- audiências e sessões de julgamento
Exceções incluem processos penais e ações especiais da Lei de Locações, que não terão suspensão.
A suspensão não impede o envio de petições ou a movimentação de processos eletrônicos.
Casos urgentes devem ser protocolados eletronicamente pelo sistema do STF durante o recesso.
Conforme a Resolução nº 788/2022, o STF atuará apenas em pedidos de competência originária.
A partir de 1º de agosto, as atividades normais serão retomadas com sessão extraordinária às 10h.