‘Judiciário vassalo e covarde não é independente’, diz Moraes após fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

Ministros do STF divergem sobre ativismo judicial e o papel do Judiciário na democracia. Enquanto Mendonça pede autocontenção, Moraes defende a independência como essencial para garantir direitos e eleições livres.

Evento no Rio de Janeiro: Nesta sexta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e Alexandre de Moraes, apresentaram opiniões contrastantes sobre o papel do Judiciário na democracia.

André Mendonça: Criticou o ativismo judicial, que, segundo ele, ultrapassa a legislação e pode prejudicar os demais poderes. Mendonça afirmou que:

O Judiciário não deve criar leis nem antecipar decisões do Legislativo e Executivo;
A autocontenção é essencial para um Estado de Direito;
Decisões judiciais devem gerar paz social, não caos ou insegurança.

Alexandre de Moraes: Defendeu a independência do Judiciário e sua importância na manutenção da democracia. Ele destacou que:

Ataques ao Judiciário não devem enfraquecer sua atuação;
Um Judiciário covarde não é independente;
Respeito e liberdade de expressão são fundamentais para o Estado democrático de Direito.

Moraes chamou atenção para a confusão entre liberdade de expressão e liberdade de agressão, defendendo a proteção da imprensa, das eleições e da Justiça.