Juiz bloqueia decisão de Trump que proíbe pedido de asilo para imigrantes que cruzaram a fronteira
Decisão judicial considera a proibição de asilo uma violação de autoridade do presidente. O governo terá 14 dias para recorrer da determinação do juiz federal.
Juiz federal bloqueia proibição de asilo de Trump
Um juiz federal dos EUA, Randolph Moss, bloqueou hoje a proibição de asilo imposta por Donald Trump na fronteira com o México.
Ele declarou que Trump excedeu sua autoridade ao emitir uma proclamação que ignorava processos legais, chamando a imigração ilegal de emergência.
A decisão de 128 páginas afirma que a proclamação do dia 20 de janeiro bloqueava migrantes “envolvidos na invasão pela fronteira sul” de solicitar asilo.
Desde a posse de Trump, o número de migrantes cruzando ilegalmente caiu para níveis historicamente baixos.
A ACLU contestou a proibição em fevereiro, alegando violação de leis dos EUA e tratados internacionais. As restrições de Trump foram mais severas que uma proibição semelhante de Joe Biden em 2024.
Partes da proibição de Biden foram bloqueadas por outro juiz federal em maio, em ação judicial da ACLU.
Moss suspendeu a entrada em vigor de sua decisão por 14 dias, para permitir que o governo Trump apresente um recurso.