Juiz dos EUA rejeita que Meta tenha violado direitos autorais ao treinar sua IA
Decisões judiciais nos EUA reforçam a defesa das empresas de IA sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais. Juízes destacam que o treinamento de modelos de IA com esses conteúdos é considerado "transformador" e legítimo.
Juiz da Califórnia rejeita acusação contra a Meta por violação de direitos autorais no treinamento de sua IA Llama.
Esta é a segunda decisão na semana que favorece empresas de IA em casos relacionados a uso não autorizado de obras.
O juiz Vince Chhabria afirmou que o uso da Meta foi suficientemente “transformador” para ser considerado “legítimo” segundo as leis de direitos autorais.
Chhabria alertou, no entanto, que autores poderiam argumentar que o uso de suas obras nas IAs cria uma concorrência desleal no mercado literário.
Entre os livros utilizados no treinamento da IA estão The Bedwetter de Sarah Silverman e A breve e assombrosa vida de Oscar Wao de Junot Díaz.
Empresas enfrentam processos de autores e artistas por uso não autorizado de seu trabalho. Elas se defendem com a doutrina do “uso legítimo”, argumentando que o treinamento de IA é essencial para a inovação.
A Meta expressou satisfação com a decisão, ressaltando que “modelos de IA open source estão impulsionando inovação e criatividade”.
Outra decisão recente rejeitou a acusação contra a empresa Anthropic por infringir direitos autorais ao treinar IA com livros. O juiz William Alsup também apontou que a prática é permitida pela doutrina do “uso legítimo”.