Juiz federal bloqueia ordem de Trump de eliminar cidadania por nascimento
Juiz argumenta que a cidadania americana é um privilégio essencial e que a ordem de Trump pode causar danos irreparáveis. Decisão impede a implementação da medida até que o governo possa apelar do veredicto.
Juiz federal de New Hampshire bloqueia ordem de Trump
Um juiz federal bloqueou, em caráter nacional, a ordem executiva do presidente Donald Trump que eliminaria a cidadania por nascimento.
O juiz Joseph Laplante afirmou que privar a cidadania americana é uma "mudança abrupta" e causa “danos irreparáveis”. Ele destacou que a cidadania é o “maior privilégio que existe no mundo”.
Embora tenha concedido uma pausa de sete dias para permitir apelações do governo, essa decisão é vista como de grande importância jurídica, especialmente após bloqueios anteriores. O caso foi movido pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).
Laplante já havia se oposto à mesma ordem em fevereiro, limitando seu impacto a membros de organizações específicas e afirmou que a ordem violava a 14ª Emenda Constitucional.
A ordem executiva estava agendada para entrar em vigor em 27 de julho, após o Tribunal Supremo invalidar bloqueios de juízes estaduais.
A decisão de Laplante indica que os demandantes, incluindo Barbara, uma cidadã hondurenha com pedido de asilo, podem enfrentar danos irreparáveis se a ordem não for suspensa, afetando “crianças existentes e futuras”.
A ação judicial sustenta que a nacionalidade por nascimento é um “tesouro” garantido pela 14ª Emenda e por jurisprudência histórica.
*Com informações da EFE
Publicado por Sarah Paula