Juiz federal bloqueia ordem executiva de Trump para fechar o Departamento de Educação dos EUA
Juiz federal rejeita fechamento do Departamento de Educação e exige reintegração de funcionários demitidos. A decisão reflete a preocupação com o impacto negativo das demissões na educação e direitos civis dos estudantes nos EUA.
Juiz federal bloqueia ordem de fechamento do Departamento de Educação dos EUA
O juiz federal Myong Joun suspendeu, nesta quinta-feira, a ordem executiva do presidente Donald Trump de fechar o Departamento de Educação, alvo de demissões em massa em março.
Segundo a decisão, o departamento deve reintegrar centenas de funcionários demitidos, após ações judiciais de distritos escolares de Somerville e Easthampton (Massachusetts) e da Federação Americana de Professores.
Os grupos alegaram que as demissões "constituíram uma paralisação ilegal", impactando o cumprimento de responsabilidades do departamento, como o apoio à educação especial e a aplicação das leis de direitos civis.
Joun destacou os danos irreparáveis às populações estudantis mais vulneráveis dos EUA, afirmando que as demissões prejudicaram o funcionamento do departamento.
Em contrapartida, o governo Trump defendeu as demissões como uma busca por eficiência e solicitou o fechamento da agência, embora reconheça que isso depende do Congresso.
Trump criticou a criação do departamento em 1979, afirmando que os EUA gastam demais com educação, mas apresentam resultados insatisfatórios em rankings internacionais. Ele pretende delegar aos estados a supervisão do sistema educacional.
No início de março, o departamento anunciou uma redução de quase 50% em sua força de trabalho, reduzindo o número de funcionários de 4.133 para cerca de 2.000. Foram 1.315 demissões, além de pacotes de demissão voluntária e desligamentos em estágio probatório.
Rumores sobre as demissões surgiram após um e-mail informando o fechamento temporário dos escritórios da agência em Washington.