Juíza bloqueia R$ 119 milhões do ‘careca do INSS’ e de outros acusados por fraudes

Justiça Federal ordena bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios investigados por fraudes contra aposentados.

As decisões resultam de cinco ações da Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do INSS, visando ressarcir aposentados e pensionistas de descontos ilegais.

Cada processo bloqueia até R$ 23,8 milhões e envolve bens imóveis e móveis de oito empresas e nove sócios.

Ainda foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos. A AGU espera decisões sobre 10 ações adicionais enviadas em maio.

A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura foi responsável por ordenar a indisponibilidade de bens nas cinco ações. Entre as empresas citadas estão:

• Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa;
• THJ Consultoria Ltda e sócia Thaisa Hoffmann Jonasson;
• Prospect Consultoria Empresarial Ltda e Brasília Consultoria Empresarial SA com sócios Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes;
• Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A e sócios Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson;
• Xavier Fonseca Consultoria Ltda e sócia Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira;
• Arpar Administração e Participação e sócio Rodrigo Moraes;
• WM System Informática Ltda e sócio Anderson Claudino de Oliveira.

A AGU alega que as empresas são fachadas criadas para fraudes e que houve pagamentos de vantagens a agentes públicos para efetuar os descontos indevidos.

Até a previsão deste texto, a defesa ainda não foi contatada. As decisões foram proferidas em 3 e 2 de outubro e fazem parte de um total de 15 processos relacionados ao caso.