Juíza bloqueia R$ 119 milhões do ‘careca do INSS’ e sócios acusados por fraudes
Justiça Federal determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas suspeitas de fraudes contra o INSS. O valor será utilizado para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios.
Justiça Federal bloqueia R$ 119 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por fraudes contra aposentados.
A decisão foi tomada em cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando o INSS.
O objetivo é ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios.
O bloqueio envolve até R$ 23,8 milhões por processo, abrangendo bens móveis e imóveis de oito empresas e nove pessoas físicas.
Além do bloqueio, foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
A AGU espera decisões sobre outras 10 ações semelhantes ajuizadas em maio.
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura determinou a indisponibilidade de bens nas cinco ações.
Empresas e sócios envolvidos:
- Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A - sócios: Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa
- THJ Consultoria Ltda - sócia: Thaisa Hoffmann Jonasson
- Prospect Consultoria Empresarial Ltda - sócios: Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior, Antonio Carlos Camilo Antunes
- Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A - sócios: Rubens Oliveira Costa, Thaisa Hoffmann Jonasson
- Xavier Fonseca Consultoria Ltda - sócia: Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira
- Arpar Administração, Participação e Empreendimentos S/A - sócio: Rodrigo Moraes
- WM System Informática Ltda - sócio: Anderson Claudino de Oliveira
As decisões foram em 2 e 3 de outubro e fazem parte de um total de 15 ações.
A AGU pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus.
Após o desmembramento, cada ação terá no máximo cinco réus.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Paula