Juíza dos EUA mantém uso da lei de guerra para deportação
Decisão da juíza federal Stephanie Haines permite uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos suspeitos de associação com gangues. A medida deve ser acompanhada de aviso prévio e garantias de devido processo legal.
Decisão Judicial nos EUA
Uma juíza federal decidiu que o governo de Donald Trump pode usar uma lei de guerra para deportar um suspeito membro da gangue Tren de Aragua.
A juíza Stephanie Haines concluiu que o caso está em conformidade com a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, mas exigiu que as autoridades forneçam aviso prévio aos deportados.
Trump invocou essa lei, usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial, para deportar indivíduos acusados de serem membros da gangue venezuelana.
Embora a decisão represente uma vitória para Trump, a Suprema Corte e tribunais inferiores já suspenderam temporariamente as deportações citando a falta de devido processo legal.
Advogados afirmam que muitos deportados não são membros da gangue e foram presos por suas tatuagens.
A juíza enfatizou que os deportados devem ser notificados com pelo menos 21 dias de antecedência.
Haines classificou os membros do Tren de Aragua como uma ameaça à segurança pública, sugerindo que buscam desestabilizar os EUA e inundá-los com drogas.
A decisão pode levar a novas deportações no condado de Haines, Pensilvânia.
O Tren de Aragua foi designado como uma organização terrorista estrangeira pelo governo Trump.
Com informações da AFP