Juíza suspende sessão após discussão com promotor: “Quem manda sou eu”
Desentendimento entre juíza e promotor resulta em suspensão de julgamento por divergências sobre a posição dos assentos. A juíza acusa o promotor de machismo, enquanto ele defende sua posição com base na legislação.
Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa suspendeu uma sessão do tribunal do júri em Cantanhede, Maranhão, na 4ª feira (14.mai.2025) devido a um desentendimento com o promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira.
Antes do julgamento de um caso de homicídio, o promotor exigiu a desocupação de uma cadeira ao lado da juíza. A magistrada reafirmou que sua secretária ocuparia o assento, levando a uma discussão:
- “Aqui, quem manda sou eu. Você é parte, advogado é parte, e eles são jurados.”
- A juíza alegou que o promotor já havia tumultuado outras sessões.
Diante da recusa do promotor em se levantar, a juíza afirmou: “Palhaçada.” O promotor defendeu sua posição citando a lei complementar 75 de 1993, que estabelece que o promotor deve sentar à direita do juiz.
Após um impasse, a juíza voltou, pediu desculpas pela situação e afirmou que o episódio seria registrado em ata e informado à Corregedoria do Ministério Público.
Ela também mencionou a presença de elementos de violência de gênero na situação, ressaltando que, nas sessões presididas por juízes homens, tudo corria bem. O promotor não foi localizado para comentar a situação.