Julgamento do golpe: votação no plenário do Supremo teria maioria para reduzir penas
Ministro Luiz Fux indica possível revisão das penas no STF após divergências sobre a dosimetria em casos de golpistas. Com isso, pode haver uma tendência de redução das sanções aplicadas a alguns réus já condenados.
Ministro Luiz Fux surpreendeu o STF ao pedir vista do processo da manicure Débora dos Santos, a "pichadora do batom", e anunciar a intenção de revisar a dosimetria das penas. Isso indica que, se o julgamento dos atos golpistas ocorresse no plenário, a maioria poderia reduzir penas de alguns condenados.
Na sexta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes colocou Débora Santos em prisão domiciliar, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
A análise entre os magistrados apontou que, desde o início dos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro, 5 ministros já haviam votado por penas menores do que as propostas por Moraes. Com Fux, o total de votos a favor de penas reduzidas sobe para 6 entre os 11 ministros.
Outros ministros que discordaram incluem Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Edson Fachin, que também se posicionaram por penas mais brandas em casos anteriores. Os casos foram transferidos para a Primeira Turma do STF no final de 2023.