Julgamento no STF pode tirar o mandato de sete deputados; entenda

STF pode decidir hoje sobre "sobras eleitorais"

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta (12) questões relacionadas às "sobras eleitorais" que podem influenciar até sete mandatos na Câmara dos Deputados.

Em 2024, os ministros já consideraram inconstitucional uma alteração nas regras das "sobras" aprovada em 2021, que foi aplicada nas eleições de 2022. Agora, a questão é se essa decisão deve começar a valer desde 2021 ou apenas a partir de 2024.

Se a decisão retroagir, deputados que assumiram com base na regra anterior poderão perder seus cargos. A bancada do Amapá pode ser a mais impactada, com quatro substituições caso valha para as eleições de 2022.

Sete deputados que podem sair:

• [Nome do Deputado 1]
• [Nome do Deputado 2]
• [Nome do Deputado 3]
• [Nome do Deputado 4]
• [Nome do Deputado 5]
• [Nome do Deputado 6]
• [Nome do Deputado 7]

Sete deputados que podem entrar:

• [Nome do Novo Deputado 1]
• [Nome do Novo Deputado 2]
• [Nome do Novo Deputado 3]
• [Nome do Novo Deputado 4]
• [Nome do Novo Deputado 5]
• [Nome do Novo Deputado 6]
• [Nome do Novo Deputado 7]

A distribuição de vagas é regida pelos quocientes eleitoral e partidário, definindo quantas cadeiras cada partido ocupa. A mudança de 2021 limitou a ocupação de "sobras" a partidos com 80% do quociente.

Após a decisão de fevereiro, os partidos Rede, PSB e Podemos recorreram, pedindo a revisão da decisão que preservou mandatos de 2022. O caso começou a ser julgado no plenário virtual, mas foi interrompido para ser discutido presencialmente.