Juristas debatem decisão e avaliam próximos passos do julgamento de Bolsonaro

Julgamento de Jair Bolsonaro na 1ª turma do STF, concluído em 26 de outubro, torna o ex-presidente réu por suposta trama golpista durante a transição de governo.

O debate entre juristas é intenso, com opiniões diversas sobre o processo. O advogado e professor Pierpaolo Bottini considerou que o julgamento respeitou o devido processo legal, mas destacou a posição divergente do ministro Luiz Fux, que não apresentou o mérito da questão.

O professor Oscar Vilhena criticou a proposta de levar o julgamento ao plenário e ressaltou a importância de analisar delações e individualizar penas. Ele acredita em discussões sobre a delação de Mauro Cid e vê a conduta de Bolsonaro como cumulativa ao longo de diferentes momentos.

O professor Mauricio Stegemann Dieter defendeu que Cid deveria ter sido denunciado, destacando que a estratégia de defesa de Bolsonaro pode prejudicar seu apoio político, já que usualmente réus que se acusam entre si acabam condenados.

O ex-ministro Marco Aurélio Mello questionou o recebimento da denúncia antes do fim do julgamento e a competência do tribunal, relembrando a questão do juiz natural em relação ao ex-presidente Lula.

Em contrapartida, Vilhena considerou a denúncia consistente e com base probatória, elogiando a atuação do STF. A nova Lei de defesa do estado democrático de direito foi destacada como um marco nas condutas investigadas.