Justiça aceita recurso e suspende falência da empresa de tecidos Teka
Decisão do TJ-SC suspende falência da Teka e restabelece atuação da auditora PwC. A administradora judicial permanece no caso após contestação de acionistas sobre as medidas da recuperação.
Teka, empresa têxtil tradicional, enfrenta novos desafios legais.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou um recurso que contestava a falência continuada da Teka, transformando a recuperação judicial em um novo cenário.
No dia 20 de março, o desembargador Robson Luz Varella suspendeu a conversão de falência, interrompendo atos de arrecadação e venda de bens relacionados à decisão anterior de fevereiro.
A suspensão também incluiu o afastamento da diretoria e a proibição de acesso às instalações da empresa. A PwC teve sua atuação restabelecida, enquanto a administradora judicial Leiria & Cascaes permanece no caso.
A falência continuada foi decretada em 27 de fevereiro após mais de 12 anos em recuperação. O fundo Alumni, que possui 24% da companhia, convenceu a Justiça a barrar o pedido de falência.
- Suspensão considerada "indispensável" por advogados, alegando inação da administração judicial referente a uma dívida tributária de R$ 2,3 bilhões.
- Sem a recuperação, falência beneficiaria a administração judicial com remuneração de até 5% no valor da venda dos bens da Teka.
A decisão do juiz Uziel Nunes de Oliveira manteve a empresa funcionando em Blumenau (SC) e Artur Nogueira (SP) até a liquidação do patrimônio, a fim de remunerar credores. A Teka acumula mais de R$ 4 bilhões em dívidas.
Durante coletiva, representantes da administração judicial admitiram o insucesso do processo de recuperação, abordando a dívida como impagável.
A Teka é a empresa com a maior dívida ativa de tributos federais em Santa Catarina e a segunda no Sul do Brasil, composta por R$ 205 milhões em dívidas trabalhistas e R$ 2,3 bilhões tributárias.
Apesar das dificuldades, a empresa fez pagamentos regulares nos últimos seis meses, o que permitiu a manutenção de operações até a liquidação do patrimônio.
Com mais de um século de história, a Teka emprega cerca de 2.000 pessoas e atende 50% da rede hoteleira do Brasil. Está listada na B3 com valor estimado de R$ 14 milhões.