Justiça anula cobrança de R$ 298,3 mi em impostos contra Corinthians
Justiça declara inconstitucional a cobrança de ISS pelo município, retirando R$ 298,3 milhões do Corinthians. A decisão ainda pode ser reavaliada pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Justiça anula cobrança de R$ 298,3 milhões em ISS que a prefeitura de São Paulo exigia do Corinthians. A decisão foi publicada em 10 de julho de 2025 pela 1ª Vara da Fazenda Pública.
O valor se refere a tributos cobrados do clube entre 2015 e 2018.
A Justiça acatou a argumentação do Corinthians, que sustentou que receitas de patrocínio, direitos de transmissão e mídia estática não configuram prestação de serviços.
A cobrança foi considerada inconstitucional pelo tribunal.
A disputa judicial teve o Corinthians como autor e a Prefeitura de São Paulo como ré, questionando a natureza tributária das receitas do clube.
O valor anulado é significativo para o Corinthians, que enfrenta uma dívida total superior a R$ 2 bilhões.
A decisão ainda não é definitiva e será reavaliada pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, podendo ser mantida ou revertida.