Justiça da Espanha absolve Daniel Alves por estupro
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considera insuficientes as provas que levaram à condenação inicial. Daniel Alves, agora absolvido, passou mais de um ano em detenção enquanto aguardava o julgamento.
Revogação da Sentença de Daniel Alves
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha revogou por unanimidade a condenação de Daniel Alves, ex-jogador da seleção brasileira, a 4 anos e 6 meses de prisão, por estupro contra uma jovem de 23 anos, ocorrido na discoteca Sutton em Barcelona em 31 de dezembro de 2022.
A nova sentença, divulgada nesta 6ª feira (28.fev.2025), considerou deficiências na avaliação do depoimento da vítima, o que comprometeu a decisão do tribunal de primeira instância.
A Seção de Apelações destacou a falta de fiabilidade no testemunho da denunciante e a insuficiência de provas, levando à revogação e à absolvição de Alves. A decisão ressaltou que as condenações requerem um “cânone de motivação reforçado” e que não se pode concluir que a presunção de inocência foi ultrapassada.
O plenário da Seção foi composto por juízas e juízes que apontaram lacunas, incoerências e contradições na fundamentação do tribunal anterior. Vale lembrar que Alves permaneceu mais de um ano detido antes de obter liberdade provisória após pagar fiança de €$ 1 milhão.
A defesa da vítima inicialmente solicitou 12 anos de prisão sem fiança para Alves. A Seção de Apelações reiterou que a liberdade sexual deve ser respeitada, destacando que o consentimento é fundamental em qualquer ato sexual.