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Justiça da Espanha valida anistia a separatistas da Catalunha

Tribunal Constitucional espanhol aprova anistia a envolvidos em separatismo da Catalunha. Decisão beneficia cerca de 300 pessoas, mas exclui Carles Puigdemont devido a outras acusações.

Tribunal Constitucional da Espanha valida lei de anistia em favor de envolvidos no processo separatista da Catalunha.

A decisão foi tomada por 6 votos a 4 nesta quinta-feira (26.jun.2025), considerando a lei compatível com a Constituição.

A medida beneficia cerca de 300 pessoas investigadas ou condenadas por atos relacionados à tentativa de independência da Catalunha em 2017.

Os magistrados afirmaram que a anistia é válida em situações excepcionais que atendem a um interesse público legítimo.

No entanto, a norma não se aplica ao ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017. Puigdemont enfrenta acusações de malversação de recursos públicos, excluindo sua elegibilidade à anistia.

A lei foi proposta em 2023, como parte de um acordo entre o Partido Socialista Operário Espanhol e duas siglas catalãs: ERC e JxCat, facilitando a formação de uma nova coalizão de governo.

O movimento separatista tentava declarar a independência da Catalunha em outubro de 2017, após um referendo considerado ilegal. Em resposta, o governo central destituiu autoridades regionais e assumiu o controle da administração catalã.

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