Justiça determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens de investigados por fraude no INSS
Justiça determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas acusadas de fraudes no INSS. Decisões fazem parte de ações movidas pela AGU, que busca a recuperação de valores e responsabilização de envolvidos.
Justiça Federal bloqueia R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios investigados por fraudes contra aposentados do INSS.
Decisões ocorreram em cinco ações da Advocacia-Geral da União (AGU), com bloqueios de até R$ 23,8 milhões cada. A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura da 7ª Vara Federal do DF foi responsável pelas decisões.
A AGU espera a decisão sobre outras 10 ações semelhantes, totalizando um pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades e 60 réus.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que responsáveis pelas irregularidades serão punidos, buscando transformar o caso em um exemplo contra fraudes.
INSS realiza devolução de descontos indevidos de abril, totalizando R$ 292 milhões reembolsados aos beneficiários. Os valores estão sendo pagos desde 26 de abril, junto com a segunda parcela do 13º salário.
Calendário de pagamentos:
- Abaixo de um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
- Acima de um salário-mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Pensionistas que não reconhecem descontos anteriores devem avisar ao INSS pelo Meu INSS ou telefone 135. Até 25 de abril, 2,1 milhões de beneficiários solicitaram reembolso, envolvendo 41 entidades associativas.
Atenção para golpes:
O INSS alerta que não envia mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp. Beneficiários devem desconfiar de contatos suspeitos e denunciar à Ouvidoria.