Justiça dos EUA autoriza pais a retirarem filhos de aulas que usem livros com conteúdo LGBTQIA+
Decisão da Suprema Corte reforça a liberdade dos pais em relação à educação religiosa de seus filhos. A medida pode ter amplas repercussões nas políticas escolares em todo o país, permitindo objeções a conteúdos relacionados à temática LGBTQIAP+.
Suprema Corte dos EUA decide a favor de pais que querem retirar filhos de aulas com livros LGBTQIAP+.
Decisão ocorreu em 27 de outubro e envolve o Condado de Montgomery, Maryland.
Juízes determinaram que autoridades escolares não podem forçar crianças a participar de aulas que conflitem com as crenças religiosas dos pais.
Votação de 6-3 abre precedentes para objeções religiosas em diversas matérias escolares. Até então, apenas aulas sobre saúde reprodutiva permitiam essa dispensa.
O caso foi sobre um currículo de pré-escola até 5ª série que incluía livros como "Pride Puppy" e "Born Ready", cuja intenção era representar diversidade familiar.
Política escolar inicial permitia que pais fossem avisados sobre a discussão de certos livros, mas foi descartada por questões administrativas.
Pais de diversas religiões alegaram que os livros violam a Primeira Emenda ao livre exercício da religião, promovendo uma ideologia que contraria suas crenças.
O juiz Samuel Alito Jr. enfatizou que aos pais não deve ser imposto o abrigo de seus filhos a conteúdos que possam ameaçar suas crenças.
Em sua divergência, a juíza Sonia Sotomayor argumentou que a decisão compromete a essência das escolas públicas: aprendizado de conceitos diversos.
Líderes escolares consideraram a decisão um desafio significativo para a educação pública no país e estão avaliando os próximos passos.
Esse caso é parte de uma série de litígios sobre direitos religiosos, refletindo a tendência da maioria conservadora da Suprema Corte a ouvir tais reivindicações.
Diretores e professores expressaram preocupações quanto à adequação do conteúdo e à falta de treinamento para discussões em sala.
O governo Trump apoiou a posição dos pais, destacando que a educação pública não deve obrigá-los a violar suas crenças.
A Suprema Corte reafirma que, apesar do direito dos pais à direção da educação de seus filhos, a exposição a ideias diversas não configura uma violação inconstitucional.