Justiça encerra caro de cartel de merenda e absolve ex-prefeito de Vinhedo
Ex-prefeito de Vinhedo é absolvido de acusação de cartel de merenda escolar que durou de 2011 a 2013. Justiça confirma a inexistência de fraudes ou prejuízos aos cofres públicos, encerrando as investigações.
Justiça Federal absolve ex-prefeito de Vinhedo, Jaime César da Cruz, das acusações de cartel de merenda escolar entre 2011 e 2013.
Investigação apontava desvios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas a Justiça não encontrou provas de fraudes ou prejuízos.
Jaime, que foi prefeito até 2020 e é atualmente secretário-adjunto de Educação em Monte Mor, expressou satisfação com o resultado, afirmando que atuou de forma honesta.
Ações de improbidade administrativa contra ele foram consideradas improcedentes, sem dolo ou enriquecimento ilícito.
A origem das denúncias remonta a uma auditoria da Controladoria-Geral da União e uma denúncia de vereadores em 2013.
A Procuradoria havia acusado 20 pessoas, mas a Justiça não encontrou provas para corroborar as alegações.
O advogado de Jaime, Flávio Henrique Costa Pereira, afirmou que a absolvição restabelece a honra do ex-prefeito e não há intenção de processar a União por danos.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA