Justiça mantém teste da Petrobras na Margem Equatorial
Justiça permite simulado de perfuração de poço pela Petrobras no Amapá, apesar de pedidos de suspensão do MPF. O juiz determina que comunicação com comunidades indígenas deve contar com a presença da Funai.
A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de perfuração de poço petrolífero no bloco 59 da bacia da Margem Equatorial.
A decisão, publicada em 8 de julho de 2025, permite que a Petrobras prossiga com o exercício, etapa final antes da obtenção da licença para perfuração em águas profundas na região.
O juiz federal Athos Alexandre Câmara Attiê afirmou que o simulado é uma ferramenta de verificação.
O MPF argumentou que faltavam estudos ambientais adequados e que a autorização violou normas ao desconsiderar pareceres técnicos sobre o licenciamento ambiental.
Um ponto central da contestação foi baseado em relatórios de 29 analistas ambientais do Ibama, que consideraram insuficiente o PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) apresentado.
O MPF ressaltou que a autorização do órgão ambiental contrariou essa avaliação técnica.
O juiz acolheu parcialmente o pedido do MPF, determinando que a comunicação da Petrobras e do Ibama com comunidades indígenas da região ocorra com a presença da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).