Justiça nega pedido de empresário investigado por fraudes no INSS
Decisão da Justiça mantém apelido de empresário sob investigação por fraudes no INSS. Juiz descarta alegações de calúnia e defende a divulgação de informações públicas sobre o caso.
A Justiça do Distrito Federal não acatou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS.
Antunes está sendo investigado na Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS.
O juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do TJDFT, rejeitou a queixa-crime de Antunes contra um veículo de comunicação, que noticiou a aquisição de uma mansão em Trancoso, na Bahia, com “dinheiro vivo”.
A defesa alegou que o apelido Careca do INSS prejudica a imagem do cliente.
O magistrado concluiu que a reportagem apenas trouxe informações de domínio público relacionadas à investigação e que as expressões utilizadas não configuram crime.
Na última terça-feira, 20 de maio, a Polícia Federal apreendeu cinco veículos de luxo de Antunes, avaliados em R$ 3,28 milhões, supostamente adquiridos com recursos das fraudes.
Até o momento, a defesa de Antunes não se pronunciou sobre a decisão do juiz.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA