Justiça nega pedido do MPF e libera simulado da Petrobras na Foz do Amazonas

Justiça Federal nega pedido do MPF para suspender simulado de perfuração de poço da Petrobras no Amapá

A Justiça Federal do Amapá rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o simulado de perfuração de poço para exploração de petróleo no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas. Este é o primeiro projeto da Petrobras em águas profundas na região.

A Petrobras acredita que o simulado é a última etapa antes da obtenção da licença para a perfuração, apesar dos protestos de organizações ambientalistas sobre os impactos climáticos da nova exploração.

O juiz federal Athos Alexandre Câmara Attiê destacou que o simulado é uma “ferramenta de verificação” e não uma licença operacional definitiva. Ele afirmou que é uma etapa prática do licenciamento ambiental para testar os planos de mitigação.

O MPF argumentou que a atividade ocorreria “sem estudos aprofundados sobre os riscos ambientais”, violando normas nacionais e internacionais. A nota do MPF também criticou a autorização do Ibama, que contradiz pareceres de analistas ambientais.

No entanto, o juiz afirmou que divergências não configuram ilegalidade, desde que sustentadas por justificativas racionais. Ele concordou em parte com o MPF ao exigir a presença da Funai nas comunicações com comunidades indígenas.

A Petrobras pretende realizar o simulado na próxima semana, mas a data ainda não foi confirmada. Técnicos do Ibama estão vistoriando embarcações e instalações.

Em nota, a Petrobras afirmou que não foi intimada sobre a ação civil pública e defendeu a adequação do planejamento do simulado, garantindo que atende às normas ambientais e reforçando seu compromisso com a Margem Equatorial.