Justiça nega pedido do MPF para suspender simulado da Petrobras na Foz do Amazonas
Justiça confirma que Petrobras pode realizar simulado de emergência na Foz do Rio Amazonas. O MPF havia solicitado a suspensão devido a preocupações ambientais e sociais, mas o juiz não encontrou fundamentos para o pedido.
Justiça Federal indeferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender simulado de emergência da Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas.
O simulado é parte do processo de licenciamento para a perfuração da região, essencial para a decisão do Ibama sobre um poço exploratório em águas ultraprofundas, ao norte do litoral do Amapá.
Na decisão, o juiz Athos Alexandre Attiê argumentou que faltam requisitos de “probabilidade do direito e perigo de dano irreparável” neste estágio do processo.
Attiê explicou que o simulado, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), é crucial para testar planos de mitigação e não deve ser visto como uma licença definitiva.
A Foz do Amazonas é uma área promissora para a exploração de petróleo no Brasil, com expectativa de pico de produção do pré-sal na próxima década.
No entanto, a exploração enfrenta resistência de grupos sociais e ambientalistas, que alertam para riscos aos ecossistemas sensíveis da região.
O MPF afirma que o empreendimento coloca em risco manguezais e comunidades tradicionais. Executivos da Petrobras esperam que o simulado aconteça ainda este mês.