Justiça questiona Casa Branca por rejeitar ordem que barrou deportação e tensão entre poderes cresce

Washington, 17 de outubro — O juiz federal James Boasberg exigiu que o governo de Donald Trump explicasse o descumprimento de uma ordem judicial sobre o retorno de voos de deportação de imigrantes para El Salvador.

Os voos transportavam mais de 200 deportados expulsos sem o devido processo legal, com a Casa Branca utilizando uma legislação de guerra de 1798.

No final de semana, Boasberg bloqueou as deportações temporariamente e determinou que os aviões em voo retornassem aos EUA. O governo, no entanto, alegou que os deportados já estavam sob custódia salvadorenha.

Enquanto isso, dois voos partiram do Texas durante a audiência judicial, e após a decisão, um terceiro avião decolou, mesmo com as advertências do juiz.

Thomas Homan, czar da fronteira, afirmou que o governo continuaria as deportações, desconsiderando a decisão judicial.

Boasberg convocou uma audiência e rejeitou o pedido do governo para cancelá-la. O governo enviou uma posição de que não havia necessidade de comparecimento à Corte, mas Boasberg deu novo prazo para que se apresentassem ao tribunal.

O Departamento de Justiça pediu que Boasberg se afastasse do caso, alegando que seus procedimentos eram impróprios.

A batalha sobre a deportação é uma das mais sérias entre os tribunais federais e o governo, que tem resistido a várias ordens judiciais. Trump questionou a autoridade dos juízes e a legalidade de suas decisões.

Especialistas jurídicos alertaram que esta resistência representa uma escalada nos conflitos entre os poderes em Washington, e que pode levar a uma crise constitucional.

Steve Vladeck e Michael J. Gerhardt, professores de direito, destacaram que o governo deve apelar em vez de contestar ordens judiciais.