Justiça recomenda que prédio do Dops vire centro de memória no Rio

MPF recomenda transformação do antigo Dops em centro de memória

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Secretaria do Patrimônio da União que, em até 60 dias, adotem medidas para transformar o prédio do antigo Dops em um centro de memória dedicado aos direitos humanos.

O imóvel, cedido ao Estado da Guanabara na década de 1960, deve ter preservação e uso policial. No entanto, está abandonado há mais de 15 anos em condição crítica.

Um parecer do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concluiu que as condições de cessão foram descumpridas, justificando a reversão do imóvel ao patrimônio federal.

Um inquérito civil público foi instaurado em março de 2024, após representação do coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação. A visita técnica realizada pelo MPF em junho confirmou a deterioração e a presença de elementos de memória, como carceragens.

O procurador Julio Araujo destacou a importância da transformação do espaço, afirmando que é uma medida de justiça e reparação histórica.

Além disso, o MPF pediu que o Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil não dificultem a atuação da União no imóvel e garantam acesso para preservação.

A Sepol reconheceu a falta de condições para preservação e se mostrou disposta ao diálogo. O MDHC também manifestou interesse em um acordo com o governo estadual para viabilizar a transformação do prédio.

O prédio é símbolo de valores históricos e políticos, tendo sido um centro de tortura durante a ditadura e de repressão a religiões de matriz africana. Objetos sagrados apreendidos foram liberados apenas em 2020.

Com informações da Agência Brasil.