Justiça suspende corte no bônus de auditores aposentados da Receita
Justiça considera resolução da Receita Federal discriminatória e suspende novo cálculo do bônus de eficiência. A medida beneficia especialmente aposentados e reforça a luta contra a discriminação etária no serviço público.
Justiça Federal do DF suspende resolução da Receita Federal que alterava cálculo do bônus de eficiência dos auditores fiscais.
A medida impacta diretamente aposentados mais velhos, especialmente os com mais de 80 anos.
A liminar foi concedida em 14 de junho, após pedido da Unafisco Nacional, que considerou a resolução como “etarista”, ou seja, discriminatória por idade.
O novo cálculo entrou em vigor em abril, e a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira destacou que ele resultaria em redução contínua da remuneração dos aposentados.
A Unafisco tem 1.300 associados com mais de 80 anos e 28 com mais de 100 anos de idade.
A Receita Federal não informou se irá recorrer da decisão.
Advogados da Unafisco enfatizam a urgência da reparação judicial, destacando que é inadmissível que o Estado penalize os mais velhos e frágeis, caracterizando um “etarismo institucional”.