Justiça suspende fiança de R$ 25 milhões que poderia levar dono da Ultrafarma de volta à prisão

Desembargadora suspende fiança de empresário

A desembargadora Carla Rahal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu ao pedido do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e suspendeu a fiança de R$ 25 milhões que ele deveria pagar para ser transferido ao regime domiciliar.

O Ministério Público solicitou a prisão de Oliveira por não depositar a fiança no prazo. A suspensão é liminar até que o Tribunal tome uma decisão definitiva. A defesa busca a revogação ou redução do valor.

A fiança foi imposta pelo juiz Paulo Fernando Deroma de Mello sem solicitação do Ministério Público. Carla Rahal chamou o valor de desproporcional, citando um “patamar absolutamente extraordinário” e criticando a falta de fundamentação do juiz de primeira instância.

A desembargadora destacou que não houve justificativa individualizada para a necessidade das medidas cautelares. Ela também argumentou que a situação financeira da Ultrafarma não pode ser confundida com a de Oliveira, afirmando que “o acervo patrimonial do paciente” é distinto do patrimônio da empresa.

Sidney Oliveira ficou preso por cinco dias na Operação Ícaro, que investiga propinas na Secretaria da Fazenda de SP. Após a prisão, a Justiça autorizou sua transferência para o regime domiciliar com tornozeleira eletrônica e entrega do passaporte.