Justiça volta a suspender mototáxi por aplicativo em SP
Tribunal de Justiça suspende novamente mototáxi por aplicativo em São Paulo, destacando a falta de regulamentação e fiscalização. A Prefeitura terá 90 dias para criar uma normativa sobre o serviço, enquanto empresas como Uber e 99 aguardam desdobramentos.
Mototáxi por aplicativo em São Paulo está suspenso novamente.
No dia 16 de maio de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a liberação do serviço, dois dias após autorização anterior.
O desembargador Eduardo Gouvêa concedeu efeito suspensivo ao recurso das empresas Uber e 99, considerando as implicações no trânsito da cidade.
Ele apontou a falta de regulamentação e de fiscalização como motivos que colocam a população em risco.
Com essa decisão, os serviços de mototáxi das plataformas ficam suspensos até julgamento final.
O desembargador também pediu a manifestação das empresas e recomendou à Prefeitura de São Paulo uma regulamentação em até 90 dias.
O prefeito Ricardo Nunes apoiou a decisão e planeja dialogar com prefeitos vizinhos para avançar no assunto.
A Câmara Municipal está discutindo regulamentação para o mototáxi.
A Uber informou que ainda não foi notificada sobre a suspensão, e a 99 não respondeu até a publicação da matéria.
Informações adicionais foram fornecidas pela Agência Brasil.