'Lawfare'? O que defesa de Bolsonaro alega em resposta ao STF
A defesa de Jair Bolsonaro afirma que o ex-presidente não violou as medidas restritivas e denuncia uma manobra política contra ele. O indiciamento pela Polícia Federal inclui acusações de coação a autoridades envolvidas no processo de suposta tentativa de golpe.
Defesa de Jair Bolsonaro negou, na sexta-feira (22/08), que o ex-presidente tenha violado restrições impostas a ele, acusando autoridades brasileiras de criar uma "peça política".
Bolsonaro é réu em um julgamento sobre suposta tentativa de golpe de Estado, com prisão domiciliar decretada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após exibição de vídeos de apoio a ele.
Essa semana, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, por coação a autoridades. O indiciamento sugere que pai e filho tentaram pressionar as autoridades para que o Brasil enfrentasse sanções dos EUA.
O STF também acusou Bolsonaro de violar medidas cautelares, exigindo resposta da defesa. A PF divulgou conteúdo de um celular apreendido, onde Bolsonaro teria compartilhado vídeos via WhatsApp e conversado com o líder evangélico Silas Malafaia.
Além disso, a PF encontrou um rascunho de pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei, datado de fevereiro de 2024.
Defesa de Bolsonaro se manifestou alegando que a Polícia Federal está praticando "lawfare", uma guerra política usando instrumentos legais. Reforçaram que Bolsonaro cumpriu as medidas cautelares e que o rascunho de asilo não deve ser considerado como evidência de fuga.
Os advogados criticaram o relatório da PF, afirmando que este se trata de uma "peça política" para desmoralizar um ex-presidente e expor sua vida privada. A defesa também refutou comunicações com o general Walter Braga Netto, alegando que Bolsonaro não respondeu a mensagens dele.
por fim, afirmaram que o uso do WhatsApp por Bolsonaro não infringiria as medidas, sendo uma ferramenta de comunicação aceitável.